Prot. 10/2026
GOVERNO REAL PORTUGUES
RAINHA DONA ISABEL I
POR MERCÊ DE DEUS E DO REINO DE PORTUGUAL, BRASIL E ALGARVES
RAINHA DE PORTUGUAL BRASIL E ALGARVES
Lisboa, 09 de Fevereiro de 2026
Aos caríssimos súditos do Reino Portugal, excelentíssimos Ministros Reais e Conselheiros de Estado, e a todos que destas letras tomarem conhecimento, saudações da Coroa de Portugal!.
Eu, Isabel I Sua Majestade Fidelíssima, pela Graça de Deus, Rainha de Portugal e Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.
Em virtude dos últimos acontecimentos que abalaram o seio da Família Real e dos postos que se tornaram vagos em decorrência das mudanças recentes no governo e na administração das províncias do Reino Unido, cabe ao Monarca restabelecer a ordem e assegurar a continuidade do Estado.
Tendo observado atentamente o zelo, a disciplina, a lealdade e o êxito nos serviços prestados por Suas Altezas Reais: João de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança Bragança Saxe-Coburgo-Gota, Pedro de Alcântara Bragança Saxe-Coburgo-Gota, Dom Emanuel Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança Saxe-Coburgo-Gota Romanov, Dom Afonso de Alcântara de Bragança Saxe-Coburgo-Gota e Dona Leopoldina Teresa Carlota de Francisco Xavier de PaulaBragança Saxe-Coburgo-Gota Romanov: reconheço, com justo apreço, o valor de ambos para a estabilidade do Reino e o progresso das terras sob o cetro português.
Por graça e autoridade Real, DECRETO as seguintes nomeações:
I. Príncipe Consorte Dom João de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança Bragança Saxe-Coburgo-Gota: é por mérito, nomeado:
• Duque de Avis.
•Governador de Lisboa.
•Governador de Lisboa.
II. Dom Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança Saxe-Coburgo-Gota Romanov: é por mérito, nomeado:
• Duque de Bragança.
•Príncipe Regente do Brasil.
III. Dom Emanuel Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança Saxe-Coburgo-Gota Romanov: é por mérito, nomeado:
• Duque da Baviera.
• Governador das Terras de Aparecida do Norte.
• Governador das Terras de Aparecida do Norte.
IV. Dom Afonso de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Rafael Joaquim José Gonzaga de Bragança e Saxe-Coburgo- Gota é por mérito, nomeado:
• Duque da Guarda,
• Governador de Fortaleza Ceara.
V. Dona Leopoldina Teresa Carlota de Francisca Xavier de PaulaBragança Saxe-Coburgo-Gota Romanov: , a igualmente partir desta data, nomeada:
• Duquesa do Porto,
• Governadora de São Salvador.
• Governadora de São Salvador.
Confio aos Senhores e Senhora não apenas os títulos e honras que lhes são conferidos, mas o sagrado encargo de Servirem ao Reino de Portugal Brasil e Algarves com fidelidade, prudência e amor ao povo, defendendo a unidade das nações sob o estandarte Português e o nome da Santa Coroa.
Que suas condutas sejam dignas do exemplo dos grandes príncipes e grandes soberanos de outrora, e que o Senhor dos Exércitos, em Sua infinita misericórdia, os inspire a governar com justiça, sabedoria e piedade.
Que São Vicente de Saragoça, e Nossa Senhora Maria Santíssima estendam a sua proteção sobre a Santa Mãe Portugal e todos os povos que nela habitam.
Este decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação, e qualquer disposição em contrário deste estará sujeita à sanções.
Dado e passado no Palácio da Ajuda, em Lisboa - Capital Real, aos 09 dias do mês de Fevereiro, do Ano do Senhor de 2026. Sob o olhar vigilante de Deus e a proteção da Mãe Portugal.
Que São Vicente de Saragoça, e Nossa Senhora Maria Santíssima estendam a sua proteção sobre a Santa Mãe Portugal e todos os povos que nela habitam.
Este decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação, e qualquer disposição em contrário deste estará sujeita à sanções.
Dado e passado no Palácio da Ajuda, em Lisboa - Capital Real, aos 09 dias do mês de Fevereiro, do Ano do Senhor de 2026. Sob o olhar vigilante de Deus e a proteção da Mãe Portugal.
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