Prot. 11/2026
GOVERNO REAL PORTUGUES
RAINHA DONA ISABEL I
POR MERCÊ DE DEUS E DO REINO DE PORTUGUAL, BRASIL E ALGARVES
RAINHA DE PORTUGUAL BRASIL E ALGARVES
Lisboa, 09 de Fevereiro de 2026
Aos caríssimos súditos do Reino Portugal, excelentíssimos Ministros Reais e Conselheiros de Estado, e a todos que destas letras tomarem conhecimento, saudações da Coroa de Portugal!.
Eu, Isabel I Sua Majestade Fidelíssima, pela Graça de Deus, Rainha de Portugal e Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.
Considerando que os acontecimentos que moldaram a Monarquia Portuguesa e seus Domínios Ultramarinos merecem perpétua lembrança e Digna Honra e Respeito; Considerando que compete à Coroa zelar pela preservação do Legado Histórico do Reino, Decretamos e Mandamos o seguinte:
Artigo I — Criamos e Proclamamos o Reino de Portugal com sua Capital Brasileira em São Salvador da Bahia, Respeitaremos seus Domínios e Glorias Próprias para esta Capital.
Artigo II — Declaramos que Portugal Será monarquia Dual entre Portugal e Brasil, Aonde será Dividida a mesma Coroa ao Reino de Portugal Devera ser Governada Pelo Regente Obrigatoriamente Duque de Bragança.
Artigo III — Fica Decretado as Seguintes Regiões do Reino do Brasil: Região de São Salvador da Bahia, Fortaleza no Ceara, Aparecida na Grande São Paulo.
Artigo IV — As Normas e Tradições da Coroa Portuguesa devem ser Consideradas Como a Obra de Deus e Total respeito aos Símbolos da Coroa portuguesa Seja ela Objetos estatais ou Decretos.
Que São Vicente de Saragoça, e Nossa Senhora Maria Santíssima estendam a sua proteção sobre a Santa Mãe Portugal e todos os povos que nela habitam.
Este decreto entra em vigor imediatamente após sua publicação, e qualquer disposição em contrário deste estará sujeita à sanções.
Dado e passado no Palácio da Ajuda, em Lisboa - Capital Real, aos 09 dias do mês de Fevereiro, do Ano do Senhor de 2026. Sob o olhar vigilante de Deus e a proteção da Mãe Portugal.
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