Prot. 03/2026
GOVERNO REAL PORTUGUES
RAINHA DONA ISABEL I
POR MERCÊ DE DEUS E DO REINO DE PORTUGUAL E ALGARVES
RAINHA DE PORTUGUAL E ALGARVES
Lisboa, 24 de janeiro de 2026.
Aos caríssimos súditos do Reino Portugal, excelentíssimos Ministros Reais e Conselheiros de Estado, e a todos que destas letras tomarem conhecimento, saudações da Coroa de Portugal!.
Eu, Isabel I Sua Majestade Fidelíssima, pela Graça de Deus, Rainha de Portugal e Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia.
Considerando a honra da Santa Portugal e o legado espiritual de nossos antepassados;
DECRETO O QUE SE SEGUE:
Art. 1º Todas a Mulheres da Dinastia de Bragança Tem Seus Direitos Igualitários aos dos Homens em suas Funções em Linha de Sucessão, Saindo assim o fim de era de Desigualdade entre mulheres e homens da Monarquia de Bragança.
Art. 2º As mulheres Primogênitas São nomeadas Duquesas de Bragança, Mulheres com tal Mérito Recebem todas as Obrigações e Deveres de um Duque de Bragança.
Art. 3º O Monarca(a) Podem Escolher os Seus Herdeiros seja ele ou ela mais Novo ou mais Nova, O Sua Majestade autor e Chefe da Casa Real de Bragança Pode Portanto ser Autor de Todas as Normas da Casa Real de Bragança.
Dado e passado no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa - Capital Real , aos 24 dias do mês de Janeiro, do ano do Senhor de 2026. Sob o olhar vigilante de Deus e a proteção da Mãe de Portugal.
Que Deus Todo-Poderoso abençoe nossa nação e ilumine os caminhos da juventude Portuguesa para a glória eterna do Reino.
Dona Isabel I
Rainha de Portugal e Algarves
