Prot. 05/2026
GOVERNO REAL PORTUGUES
RAINHA DONA ISABEL I
POR MERCÊ DE DEUS E DO REINO DE PORTUGUAL E ALGARVES
RAINHA DE PORTUGUAL E ALGARVES
Lisboa, 24 de janeiro de 2026
Aos caríssimos súditos do Reino Portugal, excelentíssimos Ministros Reais e Conselheiros de Estado, e a todos que destas letras tomarem conhecimento, saudações da Coroa de Portugal!.
Eu, Isabel I Sua Majestade Fidelíssima, pela Graça de Deus, Rainha de Portugal e Algarves, d'Aquém e d'Além-Mar em África, Senhora da Guiné e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia
No uso da autoridade que me é conferida pela Coroa de Toda a Portugal , e pela tradição do Estado de Portugal, no exercício pleno de minha autoridade Real e incontestável Seguindo os Princípios da constituição vigente,
Em virtude dos últimos acontecimentos que abalaram o seio da Família Real e dos postos que se tornaram vagos em decorrência das mudanças recentes no governo e na administração das províncias do Reino, cabe ao Imperador restabelecer a ordem e assegurar a continuidade do Estado.
Tendo observado atentamente o zelo, a disciplina, a lealdade e o êxito nos serviços prestados por Suas Altezas Reais, Pedro de Alcântara Bragança Saxe-Coburgo-Gota, Dom Duarte Pio de Alcântara de Bragança Saxe-Coburgo-Gota e Dom Afonso de Alcântara de Bragança Saxe-Coburgo-Gota, reconheço, com justo apreço, o valor de ambos para a estabilidade do Reino e o progresso das terras sob o cetro português.
Por graça e autoridade Real, DECRETO as seguintes nomeações:
I. Sua Alteza Real o Senhor Pedro de Alcântara João Carlos Leopoldo Salvador Bibiano Francisco Xavier de Paula Leocádio Miguel Gabriel Rafael Gonzaga de Bragança Saxe-Coburgo-Gota Romanov: é por mérito, nomeado:
• Duque de Bragança.
• Governador de Lisboa.
II.Dom Duarte Pio de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Rafael Joaquim José Gonzaga de Bragança Saxe-Coburgo-Gota: é, a igualmente partir desta data, nomeado:
• Duque da Baviera.
• Príncipe Regente do Reino do Brasil.
• Príncipe Regente do Reino do Brasil.
III. Sua Alteza Real o Senhor Dom Afonso de Alcântara Francisco Antônio João Carlos Rafael Joaquim José Gonzaga de Bragança e Saxe-Coburgo- Gota é, a igualmente partir desta data, nomeado:
• Duque da Guarda,
• Governador de Braga.
Confio a ambos não apenas os títulos e honras que lhes são conferidos, mas o sagrado encargo de Servirem ao Reino de Portugal com fidelidade, prudência e amor ao povo, defendendo a unidade das nações sob o estandarte russo e o nome da Santa Coroa.
Que suas condutas sejam dignas do exemplo dos grandes príncipes e grandes soberanos de outrora, e que o Senhor dos Exércitos, em Sua infinita misericórdia, os inspire a governar com justiça, sabedoria e piedade.
Dado e passado no Palácio da Ajuda, em Lisboa - Capital Real, aos 24 dias do mês de Janeiro, do ano do Senhor de 2026. Sob o olhar vigilante de Deus e a proteção da Mãe Portugal.
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Dona Isabel IRainha de Portugal e Algarves
Dona Isabel I
Rainha de Portugal e Algarves
